O seu objetivo é preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores expostos a riscos Físicos, Químicos e Biológicos. O PPRA deve ser elaborado antes do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, para que o Médico do Trabalho possa ter a real situação do ambiente de trabalho.

Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores – independente do grau de risco ou quantidade de empregados estão obrigados a implantar o PPRA.